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11/01/2016

Aprovado Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos em P. Prudente.

Em sessão ordinária na noite do dia 23/11/2015, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou a instituição do Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos da Construção Civil e de Demolição, Resíduos Volumosos e Potencialmente Contaminantes.

Em conjunto, também foi aprovado o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil. Tanto o sistema quanto o plano estão previstos no Projeto de Lei Nº 1172/16, de autoria do Executivo, aprovado com pedido de urgência. O texto já foi aceito em primeira e segunda discussões pelo plenário.

De acordo com o Executivo, a medida visa disciplinar a “coleta, o tratamento e a destinação dos mesmos, os quais representam um significativo percentual dos resíduos sólidos produzidos no município, o que reduz consideravelmente a vida útil dos aterros sanitários”.

A lei nº 8.986/2015 que institui o PMGRCC foi sancionada e já está em vigor, agora a Sema estuda formas de divulgar a lei entre a população e instruir aos em preiteiros, transportadores e construtores, principais interessados e diretamente atingidos pela medida.